Última atualização: 1 de setembro de 2026

A presente Política de Uso Aceitável (AUP) estabelece as regras e condições para utilização dos serviços disponibilizados pela HostyDomain. Ao contratar ou utilizar qualquer serviço da HostyDomain, o cliente concorda em cumprir esta política, bem como os Termos e Condições de Serviço aplicáveis.

1. Objetivo

A Política de Uso Aceitável tem como objetivo garantir que os serviços da HostyDomain sejam utilizados de forma segura, legal e responsável, preservando a estabilidade da infraestrutura e a qualidade dos serviços para todos os clientes.

Esta política aplica-se, entre outros, aos seguintes serviços:

• Hospedagem de sites;
• Hospedagem WordPress;
• Hospedagem de domínios;
• Revenda de hospedagem;
• VPS e servidores;
• Hospedagem de aplicações;
• Hospedagem de bots WhatsApp;
• Bancos de dados;
• E-mail corporativo;
• Armazenamento e serviços relacionados.

2. Uso legal dos serviços

O cliente deve utilizar os serviços da HostyDomain exclusivamente para fins legais.

É proibida a utilização da infraestrutura da HostyDomain para atividades que violem leis, regulamentos, direitos de terceiros ou decisões de autoridades competentes.

O cliente é responsável por todo o conteúdo, software, arquivos, aplicações, bases de dados e atividades executadas através da sua conta ou servidor.

3. Atividades proibidas

É expressamente proibida a utilização dos serviços da HostyDomain para:

• Fraudes ou golpes;
• Phishing;
• Roubo ou tentativa de roubo de credenciais;
• Distribuição de malware, vírus ou trojans;
• Botnets;
• Ataques DDoS ou DoS;
• Tentativas de invasão de sistemas;
• Exploração não autorizada de vulnerabilidades;
• Port scanning abusivo ou não autorizado;
• Brute force contra sistemas de terceiros;
• Distribuição de ransomware;
• Engenharia social maliciosa;
• Falsificação de identidade;
• Conteúdo destinado a facilitar crimes;
• Operações que comprometam deliberadamente servidores ou redes de terceiros.

4. Spam e envio de e-mails

Os serviços da HostyDomain não podem ser utilizados para envio de spam ou mensagens comerciais não solicitadas.

É proibido:

• Enviar grandes quantidades de mensagens não solicitadas;
• Utilizar servidores da HostyDomain para campanhas de spam;
• Utilizar listas de e-mails obtidas ilegalmente;
• Comprar ou vender listas de destinatários para campanhas abusivas;
• Utilizar contas comprometidas para distribuição de mensagens;
• Tentar contornar mecanismos anti-spam.

A HostyDomain poderá limitar, bloquear ou suspender serviços de e-mail que apresentem comportamento abusivo ou prejudiquem a reputação dos servidores.

5. Conteúdo ilegal

Não é permitido hospedar, armazenar, distribuir ou disponibilizar conteúdo cuja utilização ou distribuição seja ilegal.

Isso inclui, entre outros:

• Conteúdo relacionado a fraudes;
• Material destinado a atividades criminosas;
• Documentos ou dados obtidos ilegalmente;
• Malware;
• Material que viole direitos de propriedade intelectual;
• Conteúdo que viole direitos de terceiros;
• Conteúdo cuja hospedagem seja proibida pela legislação aplicável.

6. Direitos autorais e propriedade intelectual

O cliente deve possuir autorização ou direitos suficientes para utilizar os arquivos, imagens, vídeos, músicas, softwares, textos e demais materiais disponibilizados através dos serviços da HostyDomain.

A HostyDomain poderá analisar reclamações relacionadas à violação de direitos autorais e tomar medidas apropriadas de acordo com a legislação aplicável e os seus procedimentos internos.

7. Phishing e falsificação de identidade

É proibido utilizar os serviços da HostyDomain para criar páginas, sistemas ou aplicações destinadas a enganar utilizadores e obter informações confidenciais.

Exemplos incluem:

• Páginas falsas de bancos;
• Páginas falsas de serviços de pagamento;
• Páginas falsas de redes sociais;
• Formulários destinados a roubar senhas;
• Roubo de códigos de autenticação;
• Falsificação de marcas ou empresas;
• Sites criados para capturar dados pessoais de terceiros.

Contas ou servidores envolvidos em phishing poderão ser suspensos imediatamente.

8. Segurança dos sistemas

O cliente não pode utilizar os serviços da HostyDomain para atacar, comprometer ou interferir em sistemas, redes ou dispositivos de terceiros.

Também não é permitido:

• Explorar vulnerabilidades sem autorização;
• Obter acesso não autorizado;
• Instalar ferramentas maliciosas;
• Distribuir exploits para fins abusivos;
• Interferir no funcionamento de redes;
• Utilizar servidores comprometidos para realizar ataques.

9. Hospedagem de WhatsApp e bots

Os serviços de hospedagem de WhatsApp e bots WhatsApp devem ser utilizados de forma legal e responsável.

O cliente é responsável pelo funcionamento do seu bot, pelas mensagens enviadas e pelos números utilizados.

É proibido utilizar a infraestrutura da HostyDomain para:

• Spam através de WhatsApp;
• Envio massivo de mensagens não solicitadas;
• Fraudes;
• Phishing;
• Distribuição de malware;
• Automação destinada a prejudicar terceiros;
• Utilização de números ou contas obtidos ilegalmente;
• Qualquer atividade que viole as regras das plataformas utilizadas.

A HostyDomain não se responsabiliza por bloqueios, limitações ou encerramentos de contas realizados pelo WhatsApp ou por outros provedores quando decorrentes da utilização realizada pelo cliente.

10. Consumo excessivo de recursos

Os recursos dos serviços de hospedagem devem ser utilizados de maneira razoável.

Dependendo do plano contratado, podem existir limites relacionados a:

• CPU;
• Memória RAM;
• Armazenamento;
• I/O;
• Processos simultâneos;
• Banco de dados;
• Tráfego;
• E-mails;
• Conexões;
• Outros recursos do servidor.

Um site, aplicação ou processo que consuma recursos de forma excessiva e prejudique outros clientes poderá ser limitado, migrado, suspenso ou sujeito a uma atualização de plano.

11. Armazenamento de arquivos

O espaço de armazenamento disponibilizado pela HostyDomain deve ser utilizado principalmente para a finalidade do serviço contratado.

Não é permitido utilizar serviços de hospedagem compartilhada como:

• Armazenamento pessoal ilimitado;
• Servidor de distribuição de arquivos;
• Serviço de backup externo;
• Repositório público de grandes arquivos;
• Mirror abusivo;
• Distribuição massiva de downloads.

Planos específicos poderão permitir determinados usos, desde que respeitados os limites e condições contratados.

12. Hospedagem de conteúdo

O cliente é responsável pelo conteúdo publicado através do seu domínio, hospedagem, VPS ou aplicação.

A HostyDomain não assume responsabilidade pelo conteúdo criado ou publicado pelo cliente.

Quando houver uma denúncia válida ou indicação de atividade ilegal, a HostyDomain poderá realizar uma investigação e tomar as medidas necessárias.

13. VPS e servidores

Nos serviços VPS e servidores dedicados, o cliente possui maior controlo sobre o ambiente e, consequentemente, maior responsabilidade.

O cliente deve manter o sistema atualizado e protegido, incluindo:

• Sistema operacional;
• Aplicações;
• Painéis de controlo;
• CMS;
• Plugins;
• Bibliotecas;
• Bases de dados.

O cliente também é responsável pelas credenciais utilizadas no seu servidor.

14. Comprometimento de contas

Caso uma conta, site, VPS ou servidor seja comprometido, o cliente deve tomar medidas para corrigir o problema.

A HostyDomain poderá limitar temporariamente o acesso ao serviço quando o comprometimento representar risco para:

• Outros clientes;
• Servidores;
• Redes;
• Dados;
• Sistemas da HostyDomain;
• Terceiros.

15. Investigação de abuso

A HostyDomain poderá investigar atividades que aparentem violar esta Política de Uso Aceitável.

Dependendo da gravidade da situação, poderão ser tomadas medidas como:

1. Envio de aviso ao cliente;
2. Solicitação de correção do problema;
3. Limitação temporária do serviço;
4. Bloqueio de determinados recursos;
5. Suspensão da conta;
6. Suspensão do servidor;
7. Encerramento do serviço;
8. Cooperação com autoridades competentes quando legalmente exigido.

16. Suspensão imediata

Em situações consideradas graves, a HostyDomain poderá suspender um serviço sem aviso prévio quando necessário para proteger a sua infraestrutura, outros clientes ou terceiros.

Isso pode ocorrer, por exemplo, em casos de:

• Phishing;
• Malware ativo;
• Ataques;
• DDoS;
• Spam grave;
• Fraude;
• Comprometimento de servidores;
• Atividades ilegais;
• Risco significativo para a infraestrutura.

17. Responsabilidade do cliente

O cliente é responsável por:

• Manter os seus dados de acesso seguros;
• Utilizar senhas fortes;
• Manter aplicações atualizadas;
• Fazer backups quando aplicável;
• Monitorizar as suas aplicações;
• Garantir que o conteúdo hospedado é legal;
• Responder a notificações de abuso;
• Cumprir esta Política de Uso Aceitável.

O cliente não deve partilhar as suas credenciais com terceiros de forma insegura.

18. Denúncia de abuso

Caso alguém identifique uma atividade que possa violar esta política, poderá entrar em contacto com a HostyDomain através dos canais oficiais de suporte e abuso.

As denúncias devem, sempre que possível, incluir:

• Domínio ou endereço IP envolvido;
• Descrição da atividade;
• Data e hora aproximadas;
• Evidências relevantes;
• Informações que permitam à HostyDomain investigar o caso.

19. Alterações desta política

A HostyDomain poderá atualizar esta Política de Uso Aceitável quando necessário para refletir alterações nos serviços, infraestrutura, legislação ou práticas de segurança.

A versão mais recente será disponibilizada no site oficial da HostyDomain.

20. Aceitação

Ao contratar ou continuar a utilizar os serviços da HostyDomain, o cliente declara que leu, compreendeu e concorda em cumprir esta Política de Uso Aceitável.

O incumprimento desta política poderá resultar em limitações, suspensão ou encerramento dos serviços, de acordo com a gravidade da situação e as condições aplicáveis.

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